Na última segunda-feira, dia 8 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins a Lei 4.366, de autoria da deputada estadual Claudia Lelis (PV). A legislação, sancionada pelo Governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), visa promover a capacitação e formação das mulheres tocantinenses, com o objetivo de torná-las empreendedoras.
Com mais de 15 pontos em suas diretrizes, a Lei destaca a importância da capacitação e formação como ferramentas essenciais para impulsionar o empreendedorismo feminino. Além disso, a legislação visa facilitar o acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito, proporcionando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de negócios liderados por mulheres. “Empoderar mulheres empreendedoras resulta em negócios mais inovadores, sustentáveis e socialmente responsáveis, gerando benefícios tangíveis para toda a comunidade”, destaca a parlamentar.
A nova legislação representa um passo significativo na promoção da igualdade de oportunidades no Tocantins, incentivando o surgimento de empreendimentos liderados por mulheres e contribuindo para um ambiente de negócios mais diversificado e inclusivo.