A Fundação Cultural de Palmas (FCP) está prestes a receber um grande impulso financeiro para fortalecer o cenário cultural da cidade. Com recursos que ultrapassam a marca de R$ 3 milhões, oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG), a FCP tem grandes planos para a aplicação desses fundos, divididos em três áreas estratégicas: audiovisual, culturas e linguagens, e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura.
O Decreto N.º 2.419, que regulamenta a execução da LPG em Palmas, foi recentemente publicado na edição do Diário Oficial 3.311, datada desta terça-feira, 26 de setembro. De acordo com o Decreto, Palmas receberá um total de R$ 3.063.318,57, distribuídos da seguinte forma:
- Audiovisual: R$ 2.180.163,83
- Culturas e Linguagens: R$ 883.154,74
- Manutenção e Modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura: R$ 370.967,88
O montante mais substancial destinado ao audiovisual se deve ao Fundo Setorial do Audiovisual, que representa a principal fonte de repasse para essa área.
A presidente da FCP, Cleizenir dos Santos, ressaltou a importância da LPG como um catalisador para a economia criativa e um meio de fortalecer e ampliar a política pública de cultura na Capital. Ela enfatizou que a atividade artística e cultural tem um potencial econômico significativo, pois um projeto cultural abrange toda uma cadeia produtiva, desde a contratação de profissionais técnicos até a venda de ingressos para espetáculos. Cleizenir dos Santos acredita que os recursos da LPG contribuirão para ampliar essa rede e permitir um maior desenvolvimento social e econômico por meio da cultura em Palmas.
A LPG em Palmas: Um Impulso para a Cultura Local
O processo de implantação da LPG em Palmas envolveu diversas etapas, incluindo quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da cidade. Além disso, a FCP aprovou um Plano de Ação e assinou um Termo de Adesão junto ao Ministério da Cultura. Recentemente, a regulamentação da lei foi publicada, marcando um passo significativo na direção de fortalecer a cultura local.
Segundo a Comissão da LPG, os editais de fomento já foram concluídos e estão nos últimos trâmites para publicação, prevista para a primeira quinzena de outubro de 2023. A implementação da LPG tem como objetivo estimular a criatividade e impulsionar projetos culturais que se tornem perenes e sustentáveis no médio e longo prazo. O intuito é fomentar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, que envolve produção, capacitação, difusão e formação de público e profissionais da cultura.
Com essa injeção de recursos e o compromisso da FCP e da comunidade cultural de Palmas, espera-se que a cidade floresça ainda mais como um centro de expressão artística e cultural, beneficiando não apenas os artistas, mas toda a população que desfruta das riquezas culturais que a cidade tem a oferecer. A Lei Paulo Gustavo promete ser um importante catalisador desse movimento cultural na Capital.