A Vereadora Solange Duailibe (PT), apresentou um projeto de lei que visa instituir o Dia da Educação Infantil no calendário oficial do município. A proposta tem como objetivo valorizar a importância da primeira infância na formação integral das crianças e reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam nessa área.
Segundo a justificativa da proposta, a primeira infância, que compreende o período desde o nascimento até os seis anos de idade, é crucial no desenvolvimento humano, marcado por grandes avanços cognitivos, emocionais, sociais e físicos.
O projeto prevê que o Dia da Educação Infantil seja comemorado anualmente, com atividades educativas e culturais que promovam a reflexão sobre a importância do cuidado e da educação na primeira infância, bem como a valorização dos profissionais que dedicam suas vidas a essa fase crucial do desenvolvimento humano. Estas atividades poderão ser realizadas em parceria com instituições de ensino, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que atuam na área da educação infantil.
Caso o projeto seja aprovado, caberá ao Poder Executivo Municipal promover a divulgação e organização das atividades alusivas ao Dia da Educação Infantil, em conjunto com as secretarias municipais de Educação, Cultura e Assistência Social.