Diplomação oficial dos eleitos em Palmas acontece em 12 de dezembro no Tribunal de Justiça
No dia 12 de dezembro, a partir das 18 horas, o auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins será palco da cerimônia de diplomação dos 48 representantes políticos eleitos no pleito municipal de 2024 em Palmas. O evento será conduzido pelo juiz Gil de Araújo Corrêa, titular da 29ª Zona Eleitoral, marcando a etapa final do processo eleitoral.
Entre os diplomados estarão o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que conquistou 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno, o vice-prefeito pastor Carlos Eduardo (Agir), os vereadores eleitos e os suplentes.
Diplomação no Tocantins
Além de Palmas, os eleitos nos 138 municípios tocantinenses também passarão por cerimônias de diplomação organizadas pelas 33 zonas eleitorais do estado. O cronograma, que segue até 19 de dezembro, é coordenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), garantindo a entrega dos diplomas em eventos organizados pelos cartórios eleitorais locais.
Importância do diploma eleitoral
O diploma eleitoral é o documento que oficializa a aptidão dos eleitos para assumirem seus cargos. De acordo com o Código Eleitoral, o documento deve conter informações como o nome do candidato, a legenda partidária, o cargo conquistado e, opcionalmente, dados adicionais a critério do juiz eleitoral.
Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), candidatos com registro indeferido, mesmo em situação de recurso judicial, não poderão ser diplomados até que haja decisão definitiva.
Destaques do evento
A diplomação simboliza o encerramento do processo eleitoral e legitima os representantes escolhidos pelo voto popular, que tomarão posse em janeiro de 2025. Além do prefeito e vice-prefeito de Palmas, os vereadores e suplentes terão a oportunidade de receber o reconhecimento oficial pelo resultado das urnas.