A realização da sessão é obrigatória prevista por lei.
Será realizada nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, às 9hrs uma audiência pública para apresentar o relatório de prestações de contas sobre as ações e os serviços de saúde da gestão dos programas do sistema único de saúde (SUS). A sessão é obrigatória assim como ritos pertinentes, tal obrigatoriedade é prevista pela Lei de responsabilidade fiscal e também pela lei do sistema único de saúde (SUS).
Para esta Audiência foram convocados vereadores, integrantes do conselho municipal de saúde e o secretário de saúde, responsável pela gestão do SUS, bem como, membros de órgão federais, estaduais e municipais, representando os poderes executivo, legislativo e judiciário, sociedade civil organizada não governamental, os conselhos profissional de saúde, demais interessados e a comunidade em geral.