O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), órgão vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, divulgou nota técnica sobre o tema “Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil: Câmara Federal, Assembleias Legislativas estaduais e do Distrito Federal”.
A nota, elaborada pelas pesquisadoras associadas Ermelinda Ireno, da Universidade de Coimbra, e Eneida Desiree Salgado, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressalta que, no Brasil, desde meados da década de 1990, muitas ações no Legislativo e no Judiciário foram sendo articuladas com vistas a potencializar a participação das mulheres na política formal.
Destacam-se as cotas em listas eleitorais iniciadas em 1995, a utilização dos 5% do Fundo Partidário para a formação e promoção da participação feminina na política e a destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda no rádio e TV para candidaturas femininas.
Essas iniciativas permitiram ao Brasil avançar em termos de participação feminina na política. No entanto, a nota destaca que “o ritmo e os resultados concretos destas ações ainda continuam distantes da realidade a que se pretende chegar, ou seja, a paridade entre homens e mulheres na política formal brasileira”.
O estudo sinaliza ainda que as mulheres também enfrentam dificuldades para ocupar postos de destaque durante o exercício dos seus mandatos.
Mulheres na Câmara
Na representação atual da Câmara dos Deputados, 85,19% das vagas é ocupada por homens e apenas 14,81%, por mulheres. Na Mesa Diretora, formada por 11 cargos, apenas três são ocupados por deputadas. Quanto à presidência das comissões permanentes, 92% destes cargos são exercidos por deputados, enquanto somente 8% estão com deputadas.
O estudo conclui que é necessário constituir políticas afirmativas para aumentar a representatividade das mulheres no exercício do poder quando elas estão exercendo seus mandatos parlamentares. E, para tanto, cita iniciativas de sucesso em andamento, como a criação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, que garantiu a participação de uma representante da bancada feminina no Colégio de Líderes.
A Secretaria da Mulher é formada pela Coordenadoria Geral dos Direitos da Mulher, atualmente comandada pela deputada Celina Leão (PP-DF), e pela Procuradoria da Mulher, liderada pela deputada Tereza Nelma (PSD-AL).