Por:Leandro Cardoso
Em uma cerimônia emocionante realizada na segunda-feira (20), a comunidade quilombola Ilha de São Vicente, localizada em Araguatins, recebeu um Título de Concessão de Direito de Uso sobre a Terra. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou pessoalmente o documento a Cantídio Barros Filho, representante da Associação da Comunidade Quilombola do Rio Araguaia. Este título representa um marco histórico para a comunidade, conferindo reconhecimento oficial e autonomia sobre seu território.
Essa conquista é um passo fundamental para garantir a continuidade das práticas culturais e a segurança jurídica das famílias da comunidade. O título, que tem força de escritura pública, confere gratuidade ao uso da terra, permitindo que as famílias desenvolvam atividades produtivas sem o risco. Ao fornecer essa proteção legal, o Título de Concessão torna-se uma ferramenta essencial para a preservação do modo de vida quilombola, garantindo que o espaço continue a ser ocupado e aproveitado pelas gerações futuras.
A entrega do Título de Concessão de Direito de Uso sobre a Terra à localidade, marcada como um avanço significativo, é reconhecida pela comunidade e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO). No entanto, é ressaltado que esse marco legal não resolve de maneira integral os desafios enfrentados pela comunidade, como a falta de água potável, de acesso à saúde e educação no território.
No estado do Tocantins, entre os 48 territórios quilombolas, apenas seis testemunharam avanços significativos no processo de titulação de seus territórios. O reconhecimento da comunidade Ilha de São Vicente representa um importante avanço não só para os quilombos, ou para o Tocantins, mas para o Brasil inteiro.