Na tarde desta quinta-feira, 8, representantes das forças de segurança do Tocantins, que são membros do Conselho Estadual de Segurança Pública (CONESP), se reuniram extraordinariamente para aprovação da redação e versão atualizada do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Pesse). O encontro, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), foi presidido pelo secretário executivo da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes Brito.
Durante a reunião, foram apresentadas as alterações do Pesse, em consonância com o plano nacional, gerido pelo Ministério da Justiça. O conselho deliberativo aprovou todas as necessidades identificadas e discutiu as novas diretrizes e estratégias propostas para aprimorar a segurança pública e a defesa social no Estado.
O plano atualizado e aprovado será submetido à aprovação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O secretário executivo do Conesp/TO, Ricardo Real, destaca que o objetivo principal do Pesse é reduzir a incidência de crimes violentos. Ele explica que o Plano é um documento fundamental para orientar e coordenar as ações das instituições envolvidas.
“O Pesse é um documento fundamental que define as diretrizes gerais para a segurança pública e a defesa social no nosso Estado. Ele orienta as ações das instituições envolvidas, estabelecendo um painel de estratégias e metas para a gestão da segurança. O principal objetivo é reduzir a incidência de crimes violentos, traçando metas específicas com vistas a esse fim. E, com base nas diretrizes do plano, reflete uma melhoria significativa na qualidade da segurança pública oferecida aos cidadãos”, conclui.
O secretário executivo da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes Brito, expressou sua satisfação com a aprovação do Plano parabenizando todas as forças de segurança e conselheiros. “Quero parabenizar todas as forças de segurança e os conselheiros pelo plano que está sendo aprovado hoje. Esta aprovação reflete o esforço conjunto e o comprometimento de todos os envolvidos em aprimorar nossa segurança pública”, afirma.
Pesse
O Pesse é um instrumento de gestão fundamental para a Segurança Pública e Defesa Social tocantinense, construído através do esforço conjunto de todas as instituições responsáveis pela garantia da Segurança Pública na região, possibilitando um planejamento de estratégias de ações e políticas públicas de enfrentamento à criminalidade, prevenção à violência, ações interagências e garantia de direitos.
O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social é ainda um desdobramento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), do governo federal, e atende à condição imposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para que o Tocantins possa receber recursos destinados a ações, projetos e políticas públicas na área.
Conesp/TO
O Conselho de Segurança Pública do Tocantins – CONESP/TO, órgão colegiado permanente, tem função consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social. Compete ao CONESP/TO: Propor diretrizes para as políticas públicas de segurança e defesa social, com vistas à prevenção da violência e repressão qualificada da criminalidade; acompanhar: a execução da Política Estadual de Segurança Pública; as condições de trabalho, a valorização e o respeito pela integridade física e moral dos agentes de segurança pública e de defesa social; a apuração das denúncias em tramitação nas respectivas corregedorias, a fim de obter um resultado célere; o grau de confiabilidade e aceitabilidade do órgão pela população por ele atendida.