O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) anunciou que votará contra o parecer ao Projeto de Lei 8889/17, que propõe a taxação de serviços de streaming, como Netflix e Amazon. Em pronunciamento recente, Ayres expressou sua preocupação com os impactos negativos que a aprovação desse projeto poderia acarretar para o setor de entretenimento digital e para os consumidores brasileiros.
“Acredito que isso seria um retrocesso e desincentivaria a inovação e o investimento no setor de entretenimento digital,” declarou Ayres.
Segundo o deputado, a implementação dessa medida pode resultar em um aumento significativo dos preços para os consumidores, limitando o acesso a conteúdos diversos e de qualidade. Ele argumenta que a proposta de taxação, além de burocratizar o setor, adicionaria custos que poderiam afetar negativamente a competitividade do Brasil no mercado global de tecnologia e mídia.
Ayres enfatizou a importância de fomentar um ambiente que favoreça a inovação e o investimento contínuo no setor de entretenimento digital, permitindo que o Brasil se destaque perante o mundo. “Em vez de taxar serviços que promovem acesso a uma vasta gama de conteúdos, o foco deveria ser na criação de políticas que incentivem a expansão e a acessibilidade dessas plataformas para o público brasileiro”, afirmou.