Em uma iniciativa voltada para o bem-estar e desenvolvimento integral dos alunos, professores e funcionários da rede municipal de ensino, a Vereadora Solange Duailibe (PT) propôs um projeto de lei na Câmara Municipal de Palmas, no Tocantins. O Projeto de Lei nº 125/202, que dispõe sobre as diretrizes para o atendimento psicológico permanente nas escolas, visa assegurar a melhoria da saúde mental na comunidade escolar.
O Programa de Atendimento Psicológico Permanente tem como objetivo promover a saúde mental e o bem-estar de toda a comunidade escolar, criando um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento humano. O projeto propõe que as unidades da rede municipal de ensino ofereçam atendimento psicológico permanente durante todo o período de funcionamento, realizado por profissionais devidamente registrados e capacitados para lidar com crianças e adolescentes.
Além disso, o atendimento não se limita apenas aos alunos, estendendo-se também ao corpo docente e funcionários das escolas. O programa inclui atividades individuais, como atendimentos e encaminhamentos, além de outras ações como palestras, atendimentos em grupo e rodas de conversa, visando fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade.
A proposta, que observa os planos de ação e indicadores propostos pela Organização Mundial de Saúde, representa um passo importante para a promoção da educação inclusiva e de qualidade em Palmas, valorizando não apenas o desenvolvimento intelectual, mas também o emocional e social dos alunos.