Brasileiros em todos os 5.570 municípios do país estão se preparando para as eleições municipais marcadas para 6 de outubro de 2024, e este ano trará algumas mudanças significativas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a estreia da UE2022, um novo modelo de urna eletrônica, mais moderno e 18 vezes mais rápido que seu antecessor de 2015. Com 219.998 desses equipamentos sendo introduzidos, espera-se um processo eleitoral mais eficiente e seguro.
Além das novas urnas, as eleições municipais de 2024 também serão marcadas pela aplicação, pela primeira vez nesse contexto, de novas normas legislativas. Entre elas, destacam-se medidas relacionadas à violência política contra a mulher, à divulgação de notícias falsas durante a campanha eleitoral e à divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.
Na quinta-feira, 4 de Janeiro, o TSE publicou minutas de resoluções que detalham essas regras, as quais serão discutidas e necessitam de aprovação até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora dessas propostas, evidenciando o compromisso com a integridade e equidade do processo eleitoral.
Os eleitores também devem ficar atentos às questões de regularização e novos títulos eleitorais. A Justiça Eleitoral oferece a oportunidade de resolver pendências no cadastro eleitoral até 8 de maio de 2024, permitindo que os cidadãos atualizem informações ou solicitem novos títulos pela internet, através dos tribunais regionais eleitorais.
Candidatos que ocupam cargos na Administração Pública ou em empresas com contratos governamentais devem passar pelo processo de desincompatibilização, um mecanismo crucial para evitar abusos de poder econômico ou político nas eleições.
As convenções partidárias, agendadas entre 20 de julho e 5 de agosto, são o próximo passo no processo eleitoral, onde os partidos escolherão oficialmente seus candidatos. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto nos juízos eleitorais.
A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, marcando o início da corrida pelos votos. Com novas leis contra a disseminação de notícias falsas durante a campanha, a transparência e a veracidade das informações tornam-se pontos cruciais.
Outras inovações incluem a possibilidade de arrecadação financeira de campanhas pelo Pix, desde que a chave do recebedor seja o CPF, e a discussão sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial nas eleições. O TSE terá até março de 2024 para estabelecer regras nesse sentido.