A Vereadora Solange Duailibe (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 171/2023 na Câmara Municipal de Palmas, Tocantins, com o objetivo de garantir o acesso gratuito dos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) a protetores e filtros solares no município.
O projeto, se aprovado, beneficiará aqueles que sofrem com essa doença autoimune, proporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida e prevenindo complicações decorrentes da exposição solar.
O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), comumente conhecido como Lúpus, é uma condição inflamatória crônica de origem autoimune que pode afetar vários órgãos do corpo humano. Existem dois principais tipos de Lúpus: o cutâneo, que se manifesta com manchas na pele, especialmente em áreas expostas ao sol, e o sistêmico, que pode afetar órgãos internos. Esta doença afeta pessoas de todas as idades, raças e gêneros, mas é mais prevalente em mulheres.
A Vereadora Solange Duailibe, autora do projeto, ressaltou a importância de sua iniciativa, afirmando que “o Lúpus é uma doença razoavelmente comum, especialmente entre as mulheres, e pode causar diversos sintomas, incluindo lesões de pele que são agravadas pela exposição ao sol. Por isso, é fundamental que os portadores de Lúpus tenham acesso gratuito a protetores e filtros solares, pois isso não só protegerá sua saúde como também reduzirá os custos a longo prazo para o Sistema Único de Saúde (SUS).”
O Projeto de Lei prevê que a distribuição gratuita dos protetores e filtros solares será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, que também realizará um “Mutirão L” de exames de detecção de Lúpus anualmente, na semana que contenha o dia 10 de maio, e introduzirá exames de detecção de Lúpus no acompanhamento pré-natal.
Além disso, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com universidades públicas ou privadas e instituições técnicas para viabilizar a produção dos protetores e filtros solares. A Vereadora Solange Duailibe destacou a importância dessas parcerias para garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.
O Projeto agora será debatido e votado na Câmara Municipal de Palmas.