Na manhã desta terça-feira, 27, o vereador José do Lago Folha Filho, presidente da Câmara de Palmas, protocolou três Projetos de Lei (PLs) em apoio à comunidade LGBTQIAP+. No entanto, essas iniciativas têm gerado reações extremistas por parte de grupos religiosos e detratores nas redes sociais.
O objetivo do vereador ao apresentar os projetos é garantir os direitos e atender às demandas da comunidade LGBT. O primeiro PL, de número 366/2023, propõe a criação da Política Municipal de Prevenção ao Suicídio na comunidade LGBTQIAP+, seguindo a regulamentação da legislação federal. Esse projeto visa garantir o acesso a tratamento psicológico, psiquiátrico e outras medidas para pessoas em risco de cometer suicídio.
O segundo projeto, de número 367/23, propõe a instituição do “Dia de Luta contra a LGBTFOBIA” no âmbito do município. Essa iniciativa busca integrar o calendário de ações da cidade com uma campanha de conscientização, tolerância e respeito, visando prevenir condutas que causem danos à comunidade LGBT.
Já o terceiro PL tem como objetivo incluir o Dia do Orgulho LGBTQIA+ no calendário oficial de Palmas. Atualmente, essa data é comemorada nacionalmente em 28 de junho.
Diante dessas propostas, setores da comunidade evangélica e extremistas têm expressado sua indignação e rejeição nas redes sociais. No entanto, o vereador Folha Filho ressalta que seu compromisso é com todos os cidadãos e cidadãs de Palmas, independentemente de sua religião, cor ou orientação sexual. Ele argumenta que todos têm direito a políticas públicas de proteção e ressalta a importância de garantir o reconhecimento dos direitos dessa comunidade.
Folha Filho alerta a comunidade e seus eleitores para não propagarem o preconceito em torno desse tema e para não permitirem que os extremistas usem essa pauta para desqualificar sua atuação parlamentar. Ele reforça que todos os cidadãos são iguais perante a lei, contribuem para a sociedade e merecem ter seus direitos reconhecidos pelo poder público municipal.
Ao propor esses projetos de lei, o vereador Folha Filho busca promover a igualdade, o respeito e a inclusão da comunidade LGBTQIAP+, enfrentando os desafios e resistências presentes na sociedade.