Reafirmou, nesta terça-feira (22/11), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sua confiança no processo eleitoral brasileiro. Antes de abrir a sessão do plenário, o chefe da Casa disse que o resultado das urnas eletrônicas é “inquestionável”.
A declaração de Pacheco aconteceu após a Coligação Pelo Bem do Brasil, da qual fazia parte o PL, legenda do presidente não reeleito Jair Bolsonaro, encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”.
“Eu não consegui acompanhar o pronunciamento, então não tenho informações precisas em relação a isso. O que eu tenho é o conhecimento nacional de que o resultado e o relatório de urnas válidos são os do dia 30 de outubro, quando houve abertura das urnas e foi dada a vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Eu considero que este fato é inquestionável”, disse Pacheco.
Invalidação
O partido de Bolsonaro pede ainda que “sejam invalidados votos das urnas em que sejam comprovadas desconformidades de mau funcionamento”. O relatório tem 33 páginas e pede a anulação de votos computados em 279,3 mil urnas que seriam modelos mais “antigos” (de fabricação anterior a 2020).
A nova tentativa de questionar a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia sido anunciada na última semana pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O partido inclusive convocou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (22/11) para anunciar detalhes da representação ingressada no TSE.
Pacheco também disse que é necessário “diagnosticar” o que está sendo especulado: “Temos que ter responsabilidade de compreender e diagnosticar o que está sendo dito, para ter uma conclusão. Vamos conhecer quais são os argumentos [do PL] para poder, eventualmente, responder”.
No documento, a sigla de Bolsonaro pede que “sejam invalidados os votos decorrentes” de urnas fabricadas em 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015. O suposto relatório citado pelo Partido Liberal alega que há “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos e elenca possíveis consequências práticas e jurídicas com relação ao resultado do segundo turno das eleições de 2022.
Contudo, a ação do PL foi respondida nesta tarde pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que pediu para que a sigla apresente o relatório completo no qual alega haver “desconformidades irreparáveis no funcionamento das urnas”.