Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada nesta sexta-feira, 7, o atual ocupante do cargo, Luciano Casaroti, obteve 97 votos, resultado que representa a aprovação de 92% dos membros aptos a votar. Ele disputou o pleito na condição de candidato único.
Nos termos da Lei Complementar n. 51/2008, o resultado deve ser encaminhado, até a próxima segunda-feira, 10, ao governador do Estado, a quem cabe nomear o PGJ no prazo de até 15 dias, contados a partir do recebimento do resultado.
Após acompanhar o resultado, o procurador-geral de Justiça agradeceu a confiança dos membros do Ministério Público do Tocantins e avaliou que a votação obtida representa a aprovação do trabalho de toda uma equipe, desenvolvido ao longo do biênio. “Podem esperar desta equipe um trabalho transparente e coeso nos próximos dois anos, em favor de um Ministério Público mais forte e resolutivo e de uma sociedade mais justa e solidária”, declarou.
A eleição ocorreu por meio eletrônico, entre 9h e 17h, por votação secreta. O processo foi conduzido por uma Comissão Eleitoral integrada pelos promotores de Justiça Delveaux Vieira Prudente Júnior, Konrad Cesar Resende Wimmer e Waldelice Sampaio Moreira Guimarães.
Atribuições
Entre outras funções, o procurador-geral de Justiça conduz a gestão administrativa e orçamentária do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e possui atribuições processuais exclusivas, previstas na legislação.
Casaroti ingressou no MPTO em 2010. Além de ter passado por promotorias de Justiça de oito comarcas, ele presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três gestões consecutivas e compôs a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) enquanto diretor da Região Norte e membro do Conselho Fiscal, entre outras funções.