A partir desta sexta-feira (26/8) começa a exibição da propaganda eleitoral gratuita dos partidos, federações e coligações para apresentar seus candidatos e, consequentemente, as suas propostas.
O partido que terá maior tempo de exibição diário é o União Brasil (UB), para os cargos de deputados estaduais e federais. Já para senador, o Progressistas (PP) da senadora Kátia Abreu terá o maior tempo diário de propaganda eleitoral. Para o cargo de governador, a coligação ‘União pelo Tocantins’, do governador e candidato à reeleição Wanderlei Barbosa, terá o maior tempo de exibição diário.
SEM HORÁRIO NO RÁDIO E TV
No Tocantins, as siglas DC, AGIR, PSTU, PMB, PCB, UP, PMN, PCO E PRTB não terão participação do horário eleitoral, conforme as normas de acesso dos partidos políticos ao tempo de propaganda gratuita na rádio e TV.
O DC tem como candidato a governador o médico Luciano Castro, que registrou na urna o nome “Dr Luciano do Oswaldo Cruz”.
O AGIR não tem candidato a governador, mas lançou o ex-governador Mauro Carlesse na disputa ao Senado Federal.
Já o candidato a governador do PMB é o coronel da FAB Ricardo Ignácio Macedo. Pelo PCO, a candidata ao governo é a professora Carmen Hannud.
“A Emenda Constitucional nº 97 veda de participarem do horário eleitoral os partidos sem representatividade, ou seja, aqueles que não atingiram os percentuais definidos pela EC de 2017/ 97”, explicou o coordenador Jurídico do TRE-TO, Carlos Ancelmo Gomes.
O eleitor que quiser saber o tempo exato de exibição para cada partido, coligação ou federação pode acessar o site do TRE-TO (aqui).
A definição do tempo disponibilizado para cada um, a ordem de veiculação, as quantidade de inserções e quem seriam as emissoras de rádio e TV a atuarem como cabeças de rede para a geração e transmissão dos programas foi feita durante uma audiência pública realizada no último dia 18 de agosto, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Também foi definido o Plano de Mídia das Eleições 2022.
HORÁRIOS
No primeiro turno, o horário eleitoral será exibido entre 26 de agosto e 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a programação será retomada de 7 a 28 de outubro.
Conforme a Resolução do TSE nº 23.610/2019, a propaganda eleitoral será exibida de segunda à sábado, sendo que nas rádios a veiculação será de 7 às 7h25; e de 12 às 12h25. Na TV, o horário é de 13 às 13h25; e de 20h30 ás 20h55
Já a ordem da transmissão da propaganda é separada por cargos – deputado federal, deputado estadual, senador e governador – e vale para o primeiro dia de exibição do horário eleitoral. A cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio. (Lei 9.504/97, art. 50).
CABEÇAS DE REDE
Durante a reunião, ficou definido que a TV Anhanguera será a cabeça de rede dos programas televisivos e a Rádio Jovem Palmas fará a geração e transmissão dos programas de rádio durante o período de propaganda eleitoral gratuita.