Pesquisa “Onde Mora a Impunidade” de autoria do Instituto Sou da Paz, divulgada nesta terça-feira, 2, revelou que os Estados brasileiros registraram perda de capacidade para solucionar homicídios. A quinta edição da pesquisa usa dados de 2020.
Dos casos de homicídios contabilizados em 2019, apenas 37% foram denunciados à justiça daquele ano até o final de 2020. Em 2018 o índice era de 44%.
Rondônia se destaca como o Estado que mais esclareceu homicídios no ano de 2019, chegando a 90% de casos esclarecidos, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%.
Por outro lado, o Rio de Janeiro apresentou a menor taxa de esclarecimento de homicídios, apresentando apenas 16% de taxa de esclarecimento, embora estivesse dois pontos abaixo no ano anterior.
No pódio de segundo pior estado a esclarecer casos de homicídio se encontra o Amapá com 19%, seguido consecutivamente pela Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios ocorridos em seus territórios em 2019. No Estado de São Paulo a marca ficou em 34%.
O Ministérios Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, bem como os de Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe não produziram dados o suficiente para o cálculo do indicador.
O Instituto Sou da Paz requisita dados à esses órgãos desde o ano de 2017 e procura informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais.
Raça, gênero e idade
Vale ressaltar que nos dados do último levantamento, apenas três Estados, sendo eles, continham informações sobre cor/raça das vítimas entre os casos de homicídios não esclarecidos. As informações ainda eram rasas.
Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, é preocupante o apagão de dados a respeito da raça/cor das vítimas:
“O desenho de políticas não pode deixar de levar em consideração que há uma parcela da população afetada pela violência letal de forma desproporcional em razão do racismo, da discriminação e da desigualdade de renda”, diz.
“A ausência desses dados evidencia que as instituições do sistema de Justiça responsáveis pelo processamento de um homicídio desconsideram a relevância dessas informações para o aprimoramento da sua atuação”, comenta.
Também foram requisitados informações a respeito do sexo, idade e das vítimas. Dos 19 estados que enviaram dados completos para o cálculo do indicador de esclarecimento, somente nove enviaram algum dado relatando o perfil das vítimas.
A proporção de vítimas do sexo masculino é superior à de vítimas do sexo feminino. No entanto, o número feminino de vítimas é maior entre os homicídios esclarecidos quando comparado ao quadro total de casos registrados.
Outros Indicadores
Dados do Sou da Paz não são os únicos indicadores de casos não esclarecidos.
Estados como a Paraíba, que possui a sua própria metodologia de pesquisa: enquanto a Sou da Paz trabalha principalmente com Dados do Ministérios Público, o Estado possui um indicativo chamado “Indicador de elucidação de Inquérito Policial de Crimes Violentos Letais Intencionais“ que considera o número de vítimas dos inquéritos relatados com autoria identificada, ele avalia o grau de elucidação de homicídios antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.
O Instituto destaca a importância de iniciativas vindas do próprio Estado e acrescenta que o intuito do órgão é obter respostas a crimes e garantir à sociedade o direito à justiça mas também influenciar a própria polícia civil brasileira a tomar uma atitude:
“Quando criamos nosso indicador, nosso objetivo era também incentivar a melhoria da capacidade de medir e criar indicadores para seu próprio trabalho por parte das polícias civis”. Lembra Carolina Ricardo.