Essa semana a Câmara dos Deputados aprovou a abertura de um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, parteiras e agentes de saúde (PL 2564/20).
O texto relatado pela deputada Carmem Zanotto (Cidadania – SC) aprovado pelos deputados, depende de acordo sobre fontes de financiamento e aguarda sanção do presidente.
O projeto aprovado estabelece como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R $4.750, que deve ser pago em todo o terror nacional pelos serviços de saúde públicos e privados, sendo 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Esse valor deve ser reajustado todo ano de acordo com a situação econômica no país naquele período, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O texto também garante a manutenção de salários maiores que o valor inicial sugerido, independente da jornada de trabalho. A PEC visa garantir segurança jurídica ao piso salarial dos profissionais de saúde.