Em 6 de junho de 2011 foi dado início ao processo eletrônico no Tocantins com sua total implantação em outubro de 2012.
Na vanguarda do processo de inovações tecnológicas dos tribunais estaduais do País, ao se tornar o primeiro a digitalizar todo o seu acervo físico, ganhando, assim o status de Judiciário 100% eletrônico, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) celebra, nesta segunda-feira (6/6), os 11 anos de operação do Processo Judicial Eletrônico (Eproc), ferramenta formalizada pela Portaria Nº 230, do dia 8 de junho de 2011, assinada pela então presidente da Corte, desembargadora Jacqueline Adorno, mas que começou a operar na prática dois dias antes nas Varas Cíveis da Capital e nas Câmaras Cíveis do TJTO.
“Em 6 de junho de 2011 foi dado início ao processo eletrônico no Tocantins com sua total implantação em outubro de 2012. A digitalização passou por duas gestões e finalizou em 2015 tornando o Tribunal 100% digital. Esses anos de funcionamento tornaram nossa justiça mais ágil transparente e mais efetiva, cumprindo assim nosso objetivo. Todos os integrantes do Poder Judiciário merecem nosso aplauso por esse trabalho. Bem como todos os integrantes do sistema de justiça”, destaca a desembargadora Jacqueline Adorno, que é presidente da Comissão Auxiliar do Eproc.
Integração gera vantagens
Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação jurisdicional aos cidadãos tocantinenses, com a migração do Eproc para a plataforma nacional. De acordo com o atual diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Ernandes Rodrigues da Silva, essa integração possibilitou inúmeras vantagens ao Tribunal, entre elas a automatização de tarefas (procedimentos) e utilização de inteligência artificial para otimizar as rotinas; e a uniformização de códigos que permitiu a colaboração e cooperação entre o corpo técnico de outros tribunais participantes, que permite a constante evolução do sistema.
Dados
Atualmente, o e-Proc-TO possui mais de 2.216.944 de processo cadastrados e mais de 47.000 usuários ativos. São distribuídos em média 1.000 processos por dia, e operadores do sistema judiciário executem 55 mil operações dia. Além disso, o Eproc contém 25.37 terabytes (TB) de arquivos, incluindo .pdf, áudio e vídeo, com o espaço ocupado no cluster com as 4 cópias sendo de 101 TB aproximadamente.
“Para se ter uma ideia, neste mês de maio, o servidor levou mais de 40 horas para gerar todos os processos a serem enviados ao Datajud. Somos um Tribunal totalmente informatizado do início ao fim. Assim como o TJTO, os tribunais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul utilizam o e-Proc. Os TRFs da 2ª e 4ª região e o STM também utilizam o sistema. Certamente, somos reconhecidos, entre os tribunais, como um dos melhores do País em Tecnologia da Informação e Comunicação”, salientou Ernandes Rodrigues.
Com sua estrutura inteligente, o Eproc é um sistema dinâmico e versátil, pois se adapta de forma muito tranquila às necessidades do Judiciário, permitindo implementações que vão ao encontro a necessidade dos jurisdicionados. A parceria entre os órgãos integrantes do sistema de justiça é outro grande fator determinístico na operação do Eproc.
Durante a pandemia, a plataforma passou por poucos ajustes, o que permitiu a continuidade do trabalho. Esse pioneirismo na implantação do Eproc, de forma holística, aumentou a produtividade, mesmo neste período de dificuldade e socialmente isolado. De acordo com os números do JN, o pleno funcionamento do Tribunal só pode ser mantido por meio de todos os procedimentos em formato eletrônico, mesmo em fóruns fechados, cuja produtividade é destaque em todo o País.