O Governo do Tocantins, a Caixa Econômica, e o Consórcio Público para o Desenvolvimento Regional se reuniram nesta quinta-feira, 10, para alinhamento com relação às suspensivas constantes no Termo de Compromisso assinado em abril, condicionando o repasse dos recursos do novo PAC Seleções, eixo resíduos sólidos, para o projeto de reciclagem no estado.
No encontro que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Consórcio Público para o Desenvolvimento Regional do Tocantins e da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), foram apresentados o panorama do projeto Pró-Catadores Recicla+ Tocantins e das informações reunidas na visita técnica ao Ministério das Cidades, em Brasília.
Nessa reunião, ficou ajustada a formação de um Grupo de Trabalho para realização de encontros mensais e presenciais, quando ocorrerão os ajustes dos pontos que precisam ser cumpridos até novembro de 2025, para garantir os recursos e dar prosseguimento às contratações. Também foram anotadas as demandas de respostas e soluções para melhoria do projeto, que serão apresentadas no encontro agendado para o dia 7 de agosto.
A secretária-executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino Arrais, destacou que “trouxemos muito do que foi tratado na visita técnica ao Ministério das Cidades em Brasília, para esta reunião. Além disso, tivemos a experiência fantástica de visitar a cooperativa de reciclagem, que é referência no Distrito Federal. Saímos dessa primeira reunião com o compromisso de trazer para o próximo encontro soluções e respostas às questões levantadas. A responsabilidade é grande, porque somente com o atendimento das cláusulas suspensivas, como os termos de referência e projetos-base, é que os recursos poderão ser repassados”, ressaltou.
A diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen S. Amaral Figueiredo, apresentou um panorama do Programa Pró-Catadores Recicla+ Tocantins, que será implementado na região do Consórcio Público para o Desenvolvimento Regional (Coder) nas regiões centro-oeste e sul do Tocantins. Também enfatizou os desafios para os participantes e a grande oportunidade em se desenvolver um polo de reciclagem na região.
“Esta foi a primeira reunião entre a Caixa Econômica Federal e o interveniente executor do projeto Pró-Catadores Recicla+ Tocantins, que é o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, e os parceiros. Então esta reunião foi muito importante para que a Caixa pudesse esclarecer dúvidas sobre as condicionantes, cujo prazo é até o dia 30 de novembro deste ano. Neste encontro, foram feitos alguns encaminhamentos e, a partir das orientações da instituição bancária, foi agendada uma nova reunião, para que eles possam nos dar suporte no cumprimento das mesmas e poder seguir para primeiro repasse do recurso”, reiterou a diretora Ellen Amaral.
Sobre a reunião
Esta foi a primeira reunião de alinhamento com a Caixa Econômica no Tocantins, referente ao Termo de Compromisso entre o Ministério das Cidades e a instituição bancária, sobre o projeto Pró-Catadores Recicla+ Tocantins nas regiões centro-oeste e sul do Tocantins com recursos do novo PAC Seleções.