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Início » Marcus Marcelo propõe projeto de lei para prevenir golpes eletrônicos contra idosos

Marcus Marcelo propõe projeto de lei para prevenir golpes eletrônicos contra idosos

Marco Antônio GamaBy Marco Antônio Gama24 de maio de 2025
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Para proteger os idosos tocantinenses de golpes no ambiente digital, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui uma campanha de orientação pública por meio de seminários, palestras, vídeos e outros recursos midiáticos. Com abordagem educativa e linguagem acessível à população com mais de 60 anos, o projeto visa tornar mais segura a navegação na internet e o uso de celulares por parte dos idosos.

“A cada dia aumenta o número de golpes praticados contra os nossos idosos, especialmente nas redes sociais e por mensagens falsas. Eles se tornam vítimas fáceis porque muitas vezes não têm a orientação necessária ou um espaço para tirar dúvidas. Por isso, essa campanha é fundamental: queremos informar, prevenir e proteger, para que eles vivam mais seguros e conscientes”, afirmou o deputado Marcus Marcelo.

Caso sancionado e transformado em lei estadual, o projeto exigirá que as ações de orientações incluem instruções práticas sobre como identificar abordagens suspeitas, os cuidados que devem ser tomados ao realizar compras online e evitar o fornecimento de informações pessoais em ligações ou redes sociais, e compartilhamento de dados bancários que não tenham sido previamente solicitados.

Por mais conexões e contatos seguros


A advogada de Araguaína, Mayara Rose, explicou por que os crimes virtuais estão mais frequentes e quais são as práticas criminosas mais comuns. “O aumento dos golpes contra idosos é alarmante e está diretamente ligado ao maior acesso dessa população às redes sociais. Os criminosos utilizam esses canais, muitas vezes simulando ganhos fictícios ou se passando por familiares para enganar e extorquir essas pessoas. Diante desse cenário, o presente projeto de lei surge como uma resposta necessária e urgente”, explicou.

Prevenção é a melhor estratégia


A profissional também defendeu que focar na prevenção é uma das estratégias mais eficazes para preservar os bens materiais dos idosos e, consequentemente, reduzir a sobrecarga de casos nas delegacias e no sistema judiciário. “O ordenamento jurídico prevê punições para crimes contra idosos, como no Estatuto do Idoso e no Código Penal, mas na prática os golpistas raramente são identificados. Isso dificulta a recuperação do dinheiro perdido pelas vítimas. Diante dessa realidade, o prejuízo costuma recair sobre os idosos”, defendeu a advogada.

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